O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta, de autoria do ex-deputado federal Goulart (PSD-SP), altera dispositivos do Código Penal para ampliar a proteção dessas categorias.
Entre as mudanças previstas estão o endurecimento das punições para crimes como lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra. Em alguns casos, as penas são dobradas ou recebem aumento de até dois terços.
Pela proposta, a pena para lesão corporal simples passa de detenção para reclusão, variando de dois a cinco anos. Já nos casos de lesão grave, a punição poderá ser aumentada de um terço até dois terços. Também estão previstos aumentos para crimes de ameaça, desacato, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e incitação ao crime quando as vítimas forem profissionais dessas áreas no exercício da atividade.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.