O Brasil registrou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, milhares de crianças continuam sem registro civil, permanecendo invisíveis para o Estado e com acesso limitado a direitos básicos.
De acordo com dados divulgados pelo IBGE no fim de maio, a taxa de sub-registro de nascimento caiu para 0,95%, o menor percentual desde 2015. Ainda assim, o índice representa cerca de 22.902 crianças nascidas vivas que não foram registradas em cartório no período analisado.
O levantamento aponta que a ausência do registro civil continua ligada a fatores como vulnerabilidade social, dificuldades de acesso aos serviços públicos e falta de documentação dos próprios pais. Em muitos casos, pessoas em situação de rua ou em extrema pobreza enfrentam obstáculos para formalizar o nascimento dos filhos.
As regiões Norte e Nordeste seguem concentrando os maiores índices de sub-registro no país. Entre os estados com as taxas mais elevadas estão Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).
No recorte municipal, a desigualdade é ainda mais evidente. Dos 212 municípios brasileiros com taxa de sub-registro igual ou superior a 5%, 43% estão localizados no Nordeste e 39% no Norte. Juntas, as duas regiões concentram os dez municípios com os maiores índices de crianças sem registro civil.
Em contrapartida, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
Segundo o IBGE, além de prejudicar a qualidade das estatísticas oficiais, a falta de registro civil compromete o acesso à cidadania, dificultando a obtenção de documentos, matrícula escolar, atendimento em programas sociais e diversos outros direitos garantidos por lei.