O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá reunir os líderes partidários nos próximos dias para discutir o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda análise dos senadores.
Alcolumbre defendeu que a proposta seja debatida com cautela e descartou a possibilidade de uma votação direta em plenário. Segundo ele, o Senado precisa realizar uma análise própria do texto e não apenas ratificar a decisão tomada pelos deputados.
A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante duas folgas por semana aos trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem redução salarial.
Como primeiro passo da tramitação, o texto deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado sob os aspectos jurídicos e constitucionais. A expectativa é que o colegiado defina um calendário para a discussão da matéria antes do recesso parlamentar de julho.
Enquanto governistas defendem a aprovação da proposta ainda neste semestre, setores da oposição articulam uma alternativa baseada em jornadas flexíveis e remuneração proporcional às horas trabalhadas, o que promete ampliar o debate em torno das mudanças nas relações de trabalho no país.