Aguinaldo Ribeiro, participou nesta quinta-feira, (3), da entrega ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da PEC 45/19, sobre a modernização do sistema de impostos brasileiro.
Relatada por Aguinaldo Ribeiro, a proposta foi aprovada com uma ampla maioria de votos na Câmara no semestre passado e, agora, passa a ser analisada pelo Senado, com a relatoria do senador Eduardo Braga, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário.
Pacheco disse que o texto será encaminhado imediatamente para a CCJ, e que está confiante na promulgação da proposta. Por sua vez, Lira destacou a presença de Aguinaldo como relator na Comissão Mista no Congresso Nacional e também, mais recentemente, no Grupo de Trabalho sobre o tema, como também o esforço dos deputados para aprovar a reforma tributária.
Ribeiro reiterou o seu compromisso com o andamento da proposta e disse que vai manter o diálogo com o Senado. “Estou à disposição dos senadores para esclarecer, debater e contribuir com o que for necessário. Na verdade, eu já estou em diálogo aberto e constante para entregar aos brasileiros um sistema mais justo e eficiente. É nisso que estamos focados aqui”, afirmou Aguinaldo.
Além da alíquota zero para a cesta básica nacional, a reforma tributária engloba diversas outras medidas de modernização e simplificação do sistema de impostos do país.
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