O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso.
A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também estabelece um período de transição de 14 meses.
Ao anunciar a votação, Alcolumbre afirmou que está cumprindo o compromisso de levar a proposta ao plenário do Senado. Segundo ele, a análise será conduzida “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.
Proposta passou pela Câmara
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio deste ano, e encaminhada ao Senado Federal. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos nas duas Casas legislativas.
No Senado, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. No início de setembro, o colegiado aprovou a proposta, mas a votação em plenário ficou pendente.
Caso os senadores aprovem mudanças no texto, a proposta deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
O fim da escala 6×1 é tema de debate entre parlamentares, representantes dos trabalhadores e setores empresariais, principalmente em relação à qualidade de vida dos profissionais, à organização das jornadas e aos possíveis impactos econômicos da mudança.