Quatro municípios da Paraíba tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido ao período de estiagem. A medida foi publicada nesta quarta-feira (26) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Além das cidades paraibanas, também foram incluídos no reconhecimento os municípios de Canapi, em Alagoas, e Gavião e Poções, na Bahia. Ao todo, sete cidades do Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida.
Na Paraíba, os municípios contemplados são:
- Brejo dos Santos;
- Frei Martinho;
- Monte Horebe;
- São José de Espinharas.
O reconhecimento foi concedido com base nas informações apresentadas pelas prefeituras nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), além dos decretos municipais que fundamentaram os pedidos encaminhados ao Governo Federal.
Recursos e assistência
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos efeitos da estiagem. Entre as medidas estão a assistência humanitária, aquisição e distribuição de cestas básicas, abastecimento de água, entrega de kits de higiene e outras ações destinadas à população afetada pela seca.
Após o reconhecimento, as prefeituras podem encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. Os documentos serão analisados para a possível liberação de recursos federais destinados às ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem.