O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. O pedido foi feito pela PF e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação busca apurar possíveis irregularidades envolvendo decisões proferidas pelo magistrado, além de analisar movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores ligados ao caso. Segundo a Polícia Federal, ainda não há provas que confirmem a participação de Moura Ribeiro ou de integrantes de seu gabinete, mas as diligências têm como objetivo esclarecer a possível existência de pagamentos de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro.
O caso permanece sob a relatoria do STF em razão do foro por prerrogativa de função do ministro. A apuração integra a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais no STJ.
No mesmo inquérito, a Procuradoria-Geral da República já denunciou nove pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo profissional. Entre os denunciados está o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais articuladores do esquema.
Em nota, a assessoria do STJ informou que Paulo Dias de Moura Ribeiro desconhece qualquer investigação relacionada às decisões que proferiu, negou envolvimento em irregularidades e afirmou que o ministro possui uma trajetória pautada pela legalidade, classificando como improcedentes as tentativas de vinculá-lo a práticas criminosas.