O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário. O cargo vinha sendo exercido pelo ministro Edson Fachin desde o início do plantão da Corte, em 2 de julho.
Moraes permanecerá na função até o dia 31 de julho, quando se encerra o período de recesso. Apesar da suspensão das sessões presenciais do plenário, parte dos ministros segue atuando normalmente na análise de processos considerados urgentes.
Além de Moraes, continuam em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já Dias Toffoli permanece responsável por reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período.
Conforme o STF, os prazos processuais iniciados ou encerrados durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.