O Ministério da Educação (MEC) oficializou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou denúncias de assédio moral e sexual envolvendo estudantes da instituição.
A penalidade foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). Conforme a portaria, o docente foi responsabilizado por utilizar a posição que ocupava na universidade para praticar condutas incompatíveis com o exercício da função pública, enquadradas como uso indevido do cargo para obtenção de vantagens e prática de irregularidades.
Até a publicação da decisão, não havia manifestação da defesa do professor.
Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e atuava no Programa de Pós-Graduação em Educação, desenvolvendo atividades na área de História, Política e Gestão Educacionais. Ele também exerceu funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde foi conselheiro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
A publicação do MEC não apresenta detalhes sobre os fatos investigados nem informa quando as denúncias foram formalizadas. Também não há confirmação de eventual investigação na esfera criminal.
Em nota, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e que, após a publicação da decisão ministerial, o ato será encaminhado à universidade para adoção das providências administrativas cabíveis.