Seis profissionais de saúde foram indiciados pelo caso de negligência médica que resultou na morte de um bebê e posteriormente da mãe, no Instituto de Saúde Ellpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande. A conclusão da investigação foi divulgada nesta terça-feira (10). O caso aconteceu em março de 2025 e, segundo o inquérito, os investigados podem ter contribuído para o desfecho por meio de falhas no atendimento prestado à paciente.
A investigação foi concluída mais de um ano após o caso da morte do bebê ter sido denunciada. Pouco depois da denúncia, a mãe do bebê, Maria Danielle Cristina Morais, que também teve o útero retirado no parto, morreu.
Os profisionais indiciados pela Polícia Civil são quatro médicos obstetras e duas enfermeiras. De acordo com a polícia, os profissionais foram indiciados pelo crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada, previsto nos artigos 125 e 127 do Código Penal. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande disse que desde que tomou conhecimento da denúncia, em 2025, adotou todas as medidas administrativas cabíveis, “promovendo a imediata instauração de procedimento de apuração interna, com a realização de sindicância administrativa para análise dos acontecimentos e adoção das providências pertinentes”.
Como resultado das medidas administrativas, segundo a Saúde, foi determinado o afastamento cautelar dos profissionais diretamente envolvidos no caso em investigação. Afirmou ainda que dois profissionais de saúde mencionados nas apurações não integram mais o quadro de profissionais em atividade no ISEA.
A secretaria não disse, no entanto, se novas medidas vão ser tomadas após a conclusão do inquérito.
Apesar da Polícia Civil não ter divulgado os nomes dos investigados, uma médica, por meio de nota, se manifestou sobre o indiciamento. A defesa dela disse que discorda da decisão que “reflete a complexidade do caso nem a melhor literatura médica aplicável”. Também foi dito que “a defesa confia plenamente na Justiça e demonstrará, na esfera apropriada, a inocência da médica”.
Condução inadequada de parto e violência
A investigação apontou que a gestante, que apresentava uma gravidez de alto risco, teria sido submetida a uma condução inadequada do parto. Entre as irregularidades apontadas estão demora na adoção de medidas médicas consideradas necessárias, ausência de progressão assistida do parto e utilização inadequada de procedimentos durante o atendimento.
Os investigadores também identificaram indícios de violência verbal e psicológica contra a paciente durante a internação.
A conclusão do inquérito foi baseada em depoimentos de testemunhas, familiares e profissionais envolvidos, além da análise de prontuários médicos, documentos de pré-natal e diversos exames periciais.
Segundo os laudos, o bebê morreu ainda no útero em decorrência de uma rotura uterina associada à condução do parto. As perícias indicaram que uma intervenção cirúrgica realizada em momento oportuno poderia ter evitado o óbito fetal.
Já a mãe, a assistente social Maria Danielle Cristina Morais, morreu 25 dias após os fatos. Conforme a investigação, a causa da morte esteve relacionada a complicações decorrentes de uma condição genética preexistente, agravada pelos eventos registrados durante o atendimento. A Polícia Civil informou que não encontrou indícios de crime na atuação dos profissionais responsáveis pela cirurgia de emergência realizada posteriormente.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba e ao Poder Judiciário, que irão avaliar as conclusões da investigação e decidir sobre os próximos desdobramentos do caso. A autoridade policial também solicitou que o processo seja analisado por uma das Varas do Tribunal do Júri de Campina Grande.
Em nota, a Polícia Civil destacou que o ISEA possui relevância na rede pública de saúde e afirmou que as condutas investigadas são individualizadas, não refletindo o trabalho desenvolvido pela instituição.
G1