O vereador Márcio Guedes apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Capoeira, com foco na preservação cultural, inclusão racial e valorização dos mestres e mestras da modalidade no município.
A proposta reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial e prevê ações permanentes de incentivo, difusão cultural e apoio a grupos, associações e profissionais que atuam na área.
Entre os principais objetivos do projeto estão a realização de oficinas, rodas de capoeira, eventos culturais, atividades educativas e ações voltadas à inclusão social e racial, priorizando mestres, mestras e grupos ligados à cultura afro-brasileira.
O texto também cria um registro municipal de mestres e mestras com notório saber, que deverá reconhecer profissionais com pelo menos 10 anos de atuação comprovada, participação em eventos comunitários, formação de alunos e contribuição cultural para a capoeira em Campina Grande.
De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Cultura ficará responsável pela criação de uma comissão técnica para seleção e acompanhamento dos projetos, além da apresentação de relatórios semestrais sobre a execução do programa.
O projeto ainda prevê que as atividades sejam realizadas prioritariamente em espaços públicos culturais, como Casas de Cultura, CEUs e centros culturais do município, ampliando o acesso da população às ações.
Na justificativa, Márcio Guedes destaca que a capoeira representa uma das maiores expressões da cultura brasileira e um símbolo histórico de resistência da população negra. O parlamentar também afirma que a iniciativa busca fortalecer políticas públicas de valorização da cultura afro-brasileira e promover inclusão social através da arte, do esporte e da educação.