O Ministério Público da Paraíba abriu, nesta segunda-feira (30), um procedimento para investigar uma suspeita de negligência médica no atendimento a uma bebê no Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande. A criança morreu no domingo (29) e foi sepultada no dia seguinte.
A apuração está sob responsabilidade da promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da Saúde. O objetivo é esclarecer como se deu o atendimento à paciente e verificar se os protocolos clínicos foram devidamente cumpridos pelas unidades envolvidas.
Como primeiras medidas, o Ministério Público determinou o envio de ofícios às direções do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As unidades terão prazo de 15 dias para encaminhar informações detalhadas sobre os atendimentos realizados.
Entre os documentos requisitados estão o prontuário médico completo da paciente, com registros de triagem, evoluções médicas e de enfermagem, exames, prescrições, relatórios de transferência e atendimentos de urgência.
Além disso, o MPPB também acionou a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbito, que deverão adotar medidas dentro de suas competências.
A Secretaria de Saúde do município deverá informar, no prazo de 30 dias, se instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, além de apresentar eventual relatório conclusivo, caso a investigação interna já esteja em andamento.