O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, que acompanhou o voto do relator, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo o magistrado, ficou comprovado que o então gestor solicitou vantagem indevida durante a contratação de uma atração musical para uma festa pública realizada no município, em 2020.
De acordo com os autos, conversas entre o ex-prefeito e um representante da empresa responsável pelo evento indicam a negociação de valores distintos, sendo um deles acrescido de quantia irregular destinada ao gestor. Em determinado momento, ao tratar da contratação, Alecsandro teria solicitado apenas o chamado “dinheiro do refrigerante”, expressão que, conforme o relator, foi utilizada para disfarçar o pedido de propina.
A defesa argumentou que a expressão fazia referência a despesas operacionais do evento, mas esse entendimento foi rejeitado pelo tribunal. Para o relator, o contexto das conversas e os elementos reunidos na investigação evidenciam a intenção de obter vantagem indevida em razão do cargo público.
Além da pena de prisão, o ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de 206 dias-multa, calculados com base em fração do salário mínimo vigente à época dos fatos.
As provas que embasaram a condenação foram obtidas no âmbito da Operação Rent a Car, que investigou irregularidades em contratos de locação de veículos. Durante as investigações, Alecsandro chegou a ser preso, sendo posteriormente liberado após pagamento de fiança.
O ex-gestor também respondeu a outras denúncias no período em que esteve afastado do cargo durante o segundo mandato.