CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 36 horas

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que põe fim à tradicional escala 6×1 — em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga apenas um — e fixa a jornada máxima de 36 horas semanais. A proposta representa uma das mudanças mais significativas na legislação trabalhista recente e segue agora para votação no plenário do Senado.

De acordo com o texto, a nova regra busca modernizar a organização do trabalho no país, reduzindo o desgaste físico e mental dos trabalhadores e ampliando a qualidade de vida. A jornada de 36 horas semanais deverá ser distribuída de forma mais equilibrada, garantindo períodos de descanso mais frequentes e evitando longas sequências de dias trabalhados sem pausa.

O projeto também abre espaço para que setores que hoje dependem da escala 6×1 possam se readequar por meio de acordos e convenções coletivas, desde que respeitada a nova carga máxima semanal. Parlamentares favoráveis afirmam que a mudança atende às necessidades atuais do mercado, sem comprometer a produtividade das empresas.

Críticos do texto, porém, alertam para os impactos econômicos e para eventuais dificuldades de reorganização em áreas como comércio e serviços. Mesmo assim, a aprovação na CCJ marca um passo decisivo rumo à revisão de modelos tradicionais de jornada no Brasil.

Com o aval da comissão, a proposta será analisada pelo plenário, onde poderá sofrer ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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