O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a greve dos servidores da Saúde de Campina Grande, que começaria nesta quinta-feira (13). A decisão, assinada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, atendeu a um pedido da Prefeitura e impôs multa diária de R$ 50 mil ao SINTAB em caso de descumprimento.
Segundo o despacho, o sindicato não apresentou um plano de contingência que garantisse o funcionamento mínimo dos serviços essenciais, como exige a legislação para greves na área da saúde. A paralisação havia sido aprovada por unanimidade em assembleia realizada na segunda-feira (10), com ato público marcado para a Praça Clementino Procópio, no centro da cidade.
Os servidores reivindicam um calendário fixo de pagamento dentro do mês trabalhado e cobram melhorias nas condições de trabalho, citando a falta de medicamentos, equipamentos e insumos nas unidades de saúde.
Em nota, o SINTAB afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão judicial e que manterá a mobilização da categoria. O sindicato destacou que “vem tentando diálogo com o governo municipal há meses, sem retorno efetivo” e que “os problemas estruturais da rede de saúde persistem, comprometendo o atendimento à população”. A entidade informou que uma nova reunião será realizada para definir os próximos passos.
A gestão municipal, por sua vez, comemorou a decisão do Tribunal, alegando que a greve colocaria em risco o atendimento à população.
Com a liminar, o impasse entre servidores e Prefeitura segue, e o cumprimento da decisão será acompanhado de perto pela Justiça.