Na 114ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9), presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira, os parlamentares utilizaram o pequeno expediente para apresentar reivindicações relacionadas à educação, infraestrutura urbana, gestão municipal e proteção social. A sessão também registrou menções à realização da festa da padroeira de Campina Grande, Nossa Senhora da Conceição, e ao andamento da campanha I Natal Sem Fome Pet, iniciativa voltada ao apoio de ONGs e protetores independentes.
Olimpio Oliveira tratou o tema que envolve os repasses do Fundef e Fundeb. O vereador citou exemplos de municípios como Queimadas que já realizaram seus repasses, além de Puxinanã que já tem essa prática adotada na prefeitura. Além disso, destacou que o governador João Azevêdo também anunciou acordo da AGU que garantirá R$ 2,3 bilhões ao Estado da Paraíba, referentes às diferenças do Fundef entre 1998 e 2006.
Nesse sentido, Olimpio criticou a Prefeitura de Campina Grande por não realizar os repasses, visto que, inicialmente, eram mantidos valores represados na Secretaria de Educação com a alegação de ausência de lei municipal para efetuar o repasse. Após alegações, a legislação já foi criada por iniciativa do vereador Olimpio. Ele lamentou que, mesmo após a aprovação da lei, os profissionais ainda não receberam. Em seguida, também fez críticas à ausência de previsão para o pagamento do décimo terceiro dos servidores.
Wellington Cobra cobrou do secretário da SESUMA a execução de requerimentos relacionados a demandas dos bairros Dinamérica e Malvinas, especialmente obras de drenagem. Solicitou ainda a pavimentação e revisão da rede de esgoto em ruas que dão acesso ao canal de Bodocongó, área onde esteve em visita no dia anterior. Segundo o vereador, as melhorias trarão impacto direto na mobilidade urbana e na segurança viária. Ele também informou que a pasta responsável estuda alternativas para construir uma nova ponte no canal, já que o solo da região não comporta o projeto atual, mas pediu prioridade para concluir a ponte que já está parcialmente estruturada no local.
Rostand PB registrou sua participação na festa da padroeira de Campina Grande, Nossa Senhora da Conceição, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro, do Padre Rodolfo e do bispo Dom Dulcênio. Ressaltou a relevância do evento religioso para a cidade e destacou o Crescer – Encontro da Família Católica, que será realizado no próximo ano (período do Carnaval), no Centro de Convenções de Campina Grande. Rostand ressaltou a importância do equipamento, mencionando que foi uma obra implementada pelo Governo do Estado.
Waléria Assunção reforçou a campanha do I Natal Sem Fome Pet, iniciativa de seu mandato para arrecadar ração e apoio financeiro para ONGs e protetores independentes. A vereadora informou que as doações seguem abertas até o dia 18 de dezembro e que há um ponto de coleta instalado em frente ao seu gabinete, além da possibilidade de contribuição via transferência bancária.
Jô Oliveira alertou para o atraso de até sete meses nos repasses das subvenções sociais às entidades assistenciais do município, que atendem idosos, crianças, pessoas vivendo com HIV/AIDS, pacientes em vulnerabilidade e dependentes químicos. A vereadora pediu que a Mesa Diretora busque diálogo imediato com o Executivo para esclarecer a situação e apelou pelo pagamento urgente às instituições.
Jô também destacou ações do final de semana voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, diante dos números alarmantes de violência, lamentando que 187 mulheres são estupradas por dia no Brasil, além das subnotificações. Convidou os presentes para um ato na Praça da Bandeira, nesta quarta-feira, às 16h, promovido pela Frente das Mulheres de Campina Grande.
Alexandre do Sindicato, pela liderança, encerrou o expediente lembrando que no próximo dia 16 será realizada uma audiência pública na Câmara para discutir a falta de água em Campina Grande. O vereador destacou que diversos bairros continuam amanhecendo sem abastecimento, situação que também atinge distritos do município. Ele também comentou o debate sobre a possível privatização da CAGEPA, realizada pelo Governo do Estado, reforçando que a cidade de Campina Grande irá discutir, de forma soberana, a gestão das águas do município.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG