O vereador Severino da Prestação (MDB) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande solicitando medidas para coibir a abordagem de flanelinhas nos semáforos da cidade, especialmente nos principais cruzamentos da zona urbana.
Segundo o parlamentar, a proposta não tem o objetivo de impedir que essas pessoas exerçam algum tipo de atividade, mas sim de regulamentar e garantir que os motoristas não sejam abordados de forma indevida ou constrangidos.
“Não estou proibindo que o pessoal trabalhe, se trata de regulamentar essa situação. Muitas vezes se aproveitam dos condutores, jogam água no carro e querem obrigar a pagar pelo que fizeram”, justificou o vereador durante entrevista.
Para que a proposta tenha efeito, o vereador conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e dos Conselhos Tutelares da cidade, considerando que muitos dos que atuam nesses pontos são menores de idade. O vereador também defende que a presença de crianças e adolescentes nesses locais exige atenção especial do poder público, tanto no aspecto da proteção social quanto na garantia dos direitos da infância.
Ainda de acordo com Severino, caso haja resistência ou atitudes violentas por parte de alguns flanelinhas, o poder público deve acionar as forças de segurança para garantir o cumprimento da medida. Em situações mais graves, o parlamentar defende que seja possível, inclusive, proibir a permanência dessas pessoas nos locais, caso insistam em atuar sem autorização ou representem risco aos condutores.