O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está convocando credores de precatórios para aderirem a acordos que podem acelerar o pagamento dos valores devidos. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo de processos, diminuir o estoque da dívida pública e fortalecer a política de conciliação no âmbito do Judiciário estadual.
Os requerimentos devem ser encaminhados à Câmara de Conciliação de Precatórios até o dia 6 de março. Propostas enviadas fora do prazo ou sem a documentação exigida serão indeferidas. No ano passado, o TJPB liberou mais de R$ 713 milhões em precatórios, beneficiando mais de 18 mil pessoas em todo o estado.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Leonardo Paiva, a medida representa um modelo de “ganha-ganha” para ambas as partes. Os credores podem optar pelo recebimento antecipado dos valores mediante um deságio de 40%, enquanto o Estado consegue reduzir o volume da dívida e organizar melhor o fluxo de pagamentos.