O Senado Federal aprovou nesta terça‑feira (7) o Projeto de Lei nº 2.762/2019, que reconhece oficialmente o estágio realizado por estudantes como experiência profissional, uma mudança considerada significativa para jovens que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho por falta de histórico profissional. A proposta agora segue para sanção do presidente da República.
O projeto, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT‑PI), altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e prevê que o tempo de estágio seja contado como experiência profissional. Segundo a proposta aprovada pelos senadores, o poder público terá a responsabilidade de regulamentar em quais situações essa experiência poderá ser utilizada em processos seletivos e concursos públicos, incluindo a possibilidade de pontuação ou comprovação de vivência prática para candidatos.
Na justificativa, o autor destacou que muitos jovens, especialmente na faixa entre 18 e 24 anos, enfrentam sérias dificuldades para conseguir o primeiro emprego devido à exigência de experiência prévia um ciclo que muitas vezes bloqueia a entrada no mercado de trabalho.
A relatora da matéria no Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), ressaltou que o estágio, ainda que seja uma atividade educacional supervisionada, ocorre em ambientes profissionais e contribui para a formação prática dos estudantes. Ela também lembrou que alguns concursos já admitiam informalmente o tempo de estágio como comprovante de experiência, e que o projeto busca padronizar essa prática na legislação.