A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu um projeto de lei do vereador Olímpio Oliveira que institui o Sistema Municipal Digital de Adoção de Animais, uma plataforma oficial voltada a organizar e modernizar o processo de adoção no município. A ferramenta reunirá, em um único ambiente, informações sobre animais tutelados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por ONGs cadastradas e por protetores independentes.
De acordo com o texto, o sistema será público, gratuito e hospedado em ambiente digital da Prefeitura, permitindo que o cidadão visualize animais disponíveis, realize pré-cadastro, agende visitas e acompanhe o andamento da adoção. A conclusão do processo seguirá obrigatoriamente de forma presencial, com entrevista e assinatura de termo de responsabilidade.
O projeto estabelece objetivos como dar transparência ao processo de adoção, padronizar informações, reduzir o tempo de permanência dos animais em abrigos e incentivar a adoção responsável por meio de conteúdos educativos. A proposta também autoriza parcerias com universidades, ONGs e instituições privadas para desenvolvimento e aprimoramento da plataforma.
Na justificativa, o vereador afirma que a iniciativa moderniza a política municipal de proteção animal e atende demandas crescentes da sociedade. “A plataforma digital proposta permitirá ao cidadão visualizar animais disponíveis, realizar pré-cadastro, agendar visitas e obter orientações, concentrando em um único ambiente dados que hoje se encontram dispersos”, destaca. Ele acrescenta ainda que o sistema reforça o compromisso com a adoção consciente e o bem-estar dos animais