O Instituto Maria da Penha afirmou nesta terça-feira (10) que os ataques direcionados à farmacêutica Maria da Penha não atingem apenas uma pessoa, mas também tentam enfraquecer as conquistas relacionadas à proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
A manifestação foi divulgada após a Justiça do Ceará tornar réus quatro acusados de disseminar uma campanha de ódio contra Maria da Penha e contra a Lei Maria da Penha, que leva seu nome.
Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que, segundo o instituto, buscou distorcer sua história e descredibilizar a legislação.
No posicionamento, a entidade destacou que as ações não tinham como objetivo promover debate público ou divergência de ideias, mas sim difamação, intimidação e violência digital.
“A decisão da Justiça de aceitar a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará representa um passo importante para reafirmar um princípio essencial em uma democracia: criticar leis faz parte da liberdade de expressão. Difamar, perseguir e intimidar pessoas é crime e demanda responsabilização”, afirma a nota.
O instituto também ressaltou a importância do acesso à informação íntegra e confiável, além da necessidade de verificar a origem das informações antes de compartilhá-las, evitar a disseminação de conteúdos duvidosos e denunciar materiais fraudulentos.
Com Agência Brasil