O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), deve sancionar nos próximos dias a “Lei Felca”, aprovada nesta terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), tem como objetivo combater a adultização de crianças no estado.
Durante a entrega do Residencial Deputado Simão Almeida, em João Pessoa, João Azevêdo declarou apoio à iniciativa. “Tudo aquilo que vier na direção de proteção das crianças, eu sou plenamente favorável. […] Tem que ser coibido todo abuso de rede, principalmente o uso de crianças e adolescentes com exposição absurda como nós vimos nesses outros vídeos”, afirmou.
O nome da lei faz referência ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, de 27 anos, que utilizou suas redes sociais e seu canal no YouTube para denunciar casos de exposição sexualizada de menores. Em um vídeo de quase 50 minutos, o influenciador alertou para o que chamou de “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
A lei define adultização como qualquer forma de exposição, estímulo ou incentivo para que menores de 12 anos assumam comportamentos, linguagens, responsabilidades ou papéis sociais próprios da vida adulta. Entre os exemplos estão o uso de vestimentas e acessórios sexualizados, participação em conteúdos com conotação erótica, sexual ou violenta, e incentivo a relacionamentos afetivo-sexuais fora do contexto saudável para o desenvolvimento infantil.