Fabiana Gomes reforça a necessidade de diálogo e consenso sobre emendas impositivas na Câmara de Campina Grande

Durante entrevista concedida à imprensa nesta quarta-feira (23), a vereadora Fabiana Gomes comentou sobre a expectativa para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta semana, e também sobre as discussões em torno das emendas impositivas, tema que tem gerado intensos debates na Câmara Municipal de Campina Grande desde 2023.

Fabiana afirmou que não é contra as emendas impositivas, destacando que elas representam uma importante ferramenta para o fortalecimento do terceiro setor e de instituições locais. No entanto, ela ponderou que a aprovação dessas emendas precisa ocorrer de maneira consensual entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de evitar judicializações futuras.

“Seria até contraditório dizer que sou contra as emendas impositivas, até porque nos trazem a oportunidade de ajudar o terceiro setor, algumas instituições. Mas é importante que isso venha para a Casa de forma consensual. Não adianta votar uma emenda e judicializar, como já aconteceu”, disse a parlamentar.

A vereadora enfatizou ainda a importância do diálogo e da construção coletiva para que a autonomia do Legislativo seja respeitada, mas sem prejudicar a governabilidade do Executivo. Segundo ela, se a proposta em votação seguir os moldes apresentados pela bancada de oposição, o voto dela será contrário.

“Se for para ir de acordo com o que foi proposto pela bancada de oposição, nós iremos votar contra, porque sabemos que isso vai ser judicializado. Então não vai dar em nada, acaba que não dá em nada”, reforçou Fabiana.

Assessoria

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