Brasil

A Ação 0600268-11.2024.6.15.0075, proposta pela promotora da 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém, Jaine Aretakis Didier, é um desdobramento do Procedimento Preparatório Eleitoral 001.2024.075993, instaurado para apurar denúncia de assédio eleitoral, contra servidores públicos e eleitores de Mulungu.

O decreto define que o estado de calamidade pública terá uma vigência inicial de 180 dias, podendo ser estendido por mais 180 dias caso as condições de risco permaneçam. Com esse reconhecimento oficial, o município de Baía da Traição ganha respaldo para solicitar apoio emergencial aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção das áreas afetadas pela erosão.

O programa é pioneiro no Brasil e está no décimo segundo ano. Em 2024, cada beneficiário receberá o valor individual de R$ 64, que serão acrescidos ao Bolsa Família. O valor é o mesmo de 2023.

PSB formalizou apoio a Hugo Motta para a presidência da Câmara, na sede do partido em Brasília

O Ministério da Saúde incinerou 2,3 milhões de frascos de vacinas este ano. No entanto, o número de doses perdidas pode ter sido maior, porque um...

Para os egressos do sistema penal, as provas serão realizadas na sede da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), responsável por coordenar o certame no estado. O resultado do Enem PPL está previsto para ser divulgado no dia 13 de janeiro de 2025.

O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.

O caso foi julgado pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

A Polícia Militar da Paraíba prendeu, na noite deste domingo (3), por volta das 20h20, um ex-agente penitenciário do Serrotão com mandado de prisão...

A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados...