A Câmara dos Deputados aprovou a MP que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada a garantir botijão de gás de cozinha gratuito para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta substitui o atual modelo de auxílio financeiro e avança para uma política de acesso direto ao produto essencial.
Com o novo programa, o benefício deixa de ser pago em dinheiro e passa a assegurar a retirada gratuita do botijão de 13 quilos em revendas credenciadas. A medida busca evitar desvios, dar mais previsibilidade às famílias beneficiadas e enfrentar a chamada pobreza energética, realidade presente em milhões de lares brasileiros.
Quem tem direito ao benefício
Terão acesso ao Programa Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. A quantidade de botijões distribuídos ao longo do ano varia de acordo com o tamanho da família, respeitando critérios definidos pelo governo federal.
A proposta estabelece que famílias menores poderão receber até quatro botijões por ano, enquanto núcleos familiares mais numerosos poderão ter direito a até seis botijões no mesmo período. A distribuição será organizada por meio de uma rede de revendas autorizadas, com controle eletrônico para evitar fraudes.
Impacto social e alcance do programa
A expectativa é que o Gás do Povo alcance cerca de 15 milhões de famílias em todo o país quando estiver plenamente implantado. O programa é visto como um instrumento de proteção social, especialmente em um cenário de alto custo de vida, no qual o preço do gás de cozinha compromete parte significativa da renda das famílias mais pobres.
Além do alívio financeiro, a iniciativa também tem impacto direto na saúde e na segurança alimentar, ao reduzir o uso de alternativas precárias e perigosas, como lenha ou carvão, ainda comuns em comunidades vulneráveis.
Próximos passos no Congresso
Após a aprovação na Câmara, a Medida Provisória segue agora para análise do Senado Federal. Para se tornar lei em definitivo, o texto precisa ser aprovado pelos senadores dentro do prazo de validade da MP.
Caso seja confirmada, a previsão do governo é de que o Programa Gás do Povo entre em operação já nos primeiros meses de 2026, ampliando o acesso ao gás de cozinha e fortalecendo a política de assistência às famílias de baixa renda.
Um passo além do auxílio financeiro
A criação do Gás do Povo marca uma mudança na forma como o Estado atua para garantir direitos básicos. Ao substituir o repasse em dinheiro pela entrega direta do botijão, o programa busca mais eficiência, controle e efetividade, transformando o acesso ao gás de cozinha em uma política pública estruturante, e não apenas emergencial.