A Câmara de Vereadores do Recife foi palco, nesta terça-feira (23), de mais um embate polêmico sobre temas relacionados à identidade de gênero. Ao longo das últimas semanas, o parlamento municipal ganhou visibilidade devido ao projeto de lei do vereador Fred Ferreira (PL) que proíbe o uso de linguagem neutra nas unidades de ensino das redes pública e privada da capital pernambucana.
Sob clima de tensão entre as bancadas de direita e esquerda, o texto foi aprovado em primeira discussão, em um placar de 15 a 13, com três abstenções. A pauta ainda irá voltar para uma segunda votação, sem data definida.
Acirramento
A sessão foi palco para uma enxurrada de ataques aos vereadores que se posicionaram de forma mais enfática, tanto contra como a favor. O maior alvo das críticas foi o autor do projeto, que se defendeu das observações feitas por Ivan Moraes (PSol) e Liana Cirne (PT). De um lado, o socialista alegou que o bolsonarista estava partindo de uma “matemática que não faz sentido” para defender seu projeto. Em outro momento, a petista subiu à tribuna do plenário com uma edição atualizada da gramática.
“O projeto é tão absurdo que me faz ter que dizer em voz alta, a todas as pessoas presentes nesse momento, da certeza absoluta quanto a sua inconstitucionalidade. Tão inconstitucional que não chega nem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se votarmos a favor, não passa nem na Procuradoria do Recife, porque é flagrante e notória sua inconstitucionalidade”, afirmou Liana.
“Será que os senhores e as senhoras estão tão preocupados assim com a gramática, ou apenas querem polemizar a questão? Será que estamos falando aqui de inclusão ou de exclusão ao adotar o uso dessa linguagem?”, retrucou Fred.
Também teve quem se posicionou em neutralidade no parlamento por não acreditar que “pautas desse tipo sejam mérito de votação na esfera legislativa municipal”, como foi o caso de Aline Mariano, do Partido Progressista (PP). “Esse projeto não existe. Tenho muito apreço ao vereador Fred e faço um apelo para que ele retire a matéria. […] Estamos perdendo tempo com a quantidade de problemas que a cidade tem ao fazer uma discussão como essa”, opinou. Pessoalmente, a parlamentar disse acreditar que a discussão era importante, e que proibir algo do gênero significa “cercear o direito de livre-expressão”.
Resultado
Com margem apertada, o projeto passou com 15 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções. Oito vereadores se ausentaram da votação. O anúncio feito pelo presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), foi sucedido por aplausos e vaias dentro da Casa de José Mariano.
Diário de Pernambuco