O prefeito de São José dos Ramos, no Agreste da Paraíba, Matheus Amorim Maranhão e Silva, a primeira-dama Amanda Carolina da Silva Melchiades e outras seis pessoas, entre elas servidores municipais, tornaram-se réus em uma ação que investiga supostas fraudes em licitações no município. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (27).
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o processo é um desdobramento da Operação Dionísio, deflagrada em julho de 2023 para investigar um possível esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas.
De acordo com as investigações, nove pessoas teriam participado do esquema, que envolvia duas empresas do ramo de recepções. Embora os estabelecimentos estivessem formalmente registrados em nome de dois dos denunciados, o MPPB aponta que eles seriam, na prática, pertencentes e controlados pela primeira-dama, que à época ocupava o cargo de secretária municipal de Finanças.
As apurações também indicaram a participação de integrantes da comissão de licitação e de outros servidores da Prefeitura. Conforme o Ministério Público, procedimentos licitatórios teriam sido direcionados em três ocasiões — duas em 2021 e uma em 2023 — com utilização de documentos falsos e suposto superfaturamento. As irregularidades teriam ocorrido com a anuência e posterior homologação do prefeito.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na segunda-feira (24). O colegiado rejeitou preliminares apresentadas pelas defesas e determinou medidas cautelares, incluindo o afastamento de servidores dos cargos e a suspensão de contratos relacionados ao caso.
Dos nove denunciados inicialmente pelo Ministério Público, um teve a punibilidade extinta em razão de seu falecimento e foi excluído da ação.
Até a última atualização da reportagem, não haviam sido localizadas as defesas dos citados.