O vereador de Picuí, Diogo Marques de Oliveira (PT), foi condenado por violência doméstica contra a ex-companheira. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (1º) pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
A pena foi substituída por medidas restritivas de direitos, condicionadas à prestação de serviços à comunidade e ao cumprimento de outras determinações fixadas pela Justiça. O parlamentar também foi condenado ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o caso ocorreu em 16 de outubro de 2021, em um apartamento localizado no bairro do Catolé, em Campina Grande. Segundo os autos, durante uma discussão, o vereador teria agredido a então companheira.
Em depoimento, a vítima relatou que foi segurada pelos braços, empurrada diversas vezes contra um sofá e arrastada até a cozinha. Ela afirmou ainda que teve a cabeça lançada contra uma parede, perdeu a consciência e sofreu ferimentos graves.
A sentença destaca que a materialidade do crime foi comprovada por meio de depoimentos, prontuários médicos, laudos periciais e exames que registraram traumatismo craniano, hematoma subdural e outras lesões. Conforme os autos, a mulher também desenvolveu sequelas neurológicas após as agressões, incluindo epilepsia pós-traumática.
Segundo informações divulgadas pelo G1 Paraíba, a magistrada responsável pelo caso entendeu que o conjunto de provas apresentado ao longo do processo foi suficiente para comprovar a autoria e a materialidade dos fatos narrados pela vítima