CCJ vai definir relator do fim da escala 6×1 após o Carnaval

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6×1, deve ter relator definido apenas após o feriado de Carnaval.

A matéria começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para onde foi encaminhada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A definição do relator caberá ao presidente da comissão, Leur Lomanto Jr. (União-BA), que deve anunciar o nome a partir da semana de 23 de fevereiro.

Inicialmente defendida por parlamentares alinhados ao governo federal, a proposta passou a ser conduzida diretamente pela presidência da Câmara, que assumiu o protagonismo na articulação do tema. A expectativa é que o texto seja apreciado em plenário ainda este ano, mesmo com o calendário impactado pelas eleições gerais.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia a possibilidade de enviar um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso, por considerar que a tramitação poderia ocorrer de forma mais rápida do que uma PEC. Apesar disso, a proposta já foi oficialmente despachada à CCJ e segue o rito constitucional.

Artigo anteriorALPB decreta luto de três dias pela morte da mãe do deputado Adriano Galdino
Próximo artigoJoão Azevêdo acompanha Luiz Inácio Lula da Silva no desfile do Galo da Madrugada, no Recife

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui