O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) foi um dos principais participantes do debate nacional sobre o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, realizado nesta quarta-feira (4), durante o primeiro encontro do ciclo “Para onde vai a regulação da IA?”, promovido pelo Metrópoles em parceria com a OpenAI.
Relator do Projeto de Lei nº 2.338 na Câmara dos Deputados, Aguinaldo defendeu uma regulação equilibrada, capaz de acompanhar a rápida evolução tecnológica sem comprometer direitos fundamentais nem afastar investimentos. Segundo ele, o desafio do Congresso é evitar erros já cometidos por outros países, que adotaram regras excessivamente rígidas e depois precisaram recuar.
“O mundo da tecnologia avança em velocidade vertiginosa. Vários países estão revisitando decisões tomadas às pressas. Não queremos repetir esse erro”, afirmou o parlamentar, ao reforçar que prefere aprofundar o debate a apresentar um texto apressado.
Aguinaldo destacou que o eixo central do projeto é a governança, um modelo flexível que permita ajustes ao longo do tempo, sem engessar a legislação. Ele também confirmou que está em discussão a criação de um fundo ligado aos direitos autorais e ao uso de bases de dados no treinamento de sistemas de IA, com critérios claros de remuneração.
Para o relator, uma lei excessivamente rígida faria o Brasil perder competitividade em um setor estratégico. Já uma governança permanente permitiria proteger o cidadão, garantir segurança jurídica e manter o país atrativo para inovação e investimentos. “O caminho é o bom senso, com diálogo entre sociedade, governo e Parlamento”, resumiu.
O debate reforçou a posição de Aguinaldo Ribeiro como um dos principais articuladores do marco legal da inteligência artificial no Congresso, em um momento decisivo para definir se o Brasil será apenas consumidor ou também produtor dessa tecnologia.
