O Governo Federal oficializou, nesta quinta-feira (5), o congelamento de R$ 45 milhões e 958 mil que estavam destinados às obras de duplicação da BR-230, no trecho que corta o município de Campina Grande. O bloqueio foi formalizado por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, publicada no Diário Oficial da União, e prevê o remanejamento dos recursos para outras áreas da administração federal.
Apesar do bloqueio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba informou que as obras não devem ser interrompidas. Segundo o superintendente do órgão no estado, Arnaldo Monteiro, há garantia de que os valores serão devolvidos posteriormente e, no momento, existem recursos em caixa suficientes para assegurar a continuidade dos serviços, sem previsão de paralisação no canteiro de obras.
Além do impacto na infraestrutura rodoviária, o Governo Federal também confirmou a redução de R$ 14 milhões e 300 mil no orçamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ainda não está totalmente esclarecido se o montante corresponde a um novo corte ou se faz parte de ajustes já anunciados anteriormente pela instituição. De acordo com a própria UFPB, a universidade é, até agora, a única instituição federal de ensino superior do país a sofrer redução orçamentária neste momento.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento explicou que a medida faz parte de um remanejamento de recursos decidido pelo governo para recompor dotações em outras áreas prioritárias. A pasta ressaltou ainda que eventuais novas demandas poderão ser analisadas pelas instâncias decisórias do Executivo e, caso haja deliberação favorável, novos remanejamentos poderão ser realizados por meio da abertura de créditos suplementares.
Os bloqueios e ajustes orçamentários geram preocupação entre lideranças políticas, gestores e a comunidade acadêmica, tanto pelos reflexos na mobilidade urbana e no desenvolvimento regional, quanto pelos possíveis impactos no funcionamento da universidade, que atende milhares de estudantes em todo o estado.
Com informações Jornal da Paraíba