Operação na Paraíba desarticula esquema de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 110 milhões

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) teve como objetivo desarticular um sofisticado esquema de fraude tributária, responsável por causar um prejuízo estimado em R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba. O grupo é acusado de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de operações simuladas entre diferentes estados.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens pertencentes aos investigados. A ação foi realizada em uma operação conjunta que envolveu unidades da Paraíba, Paraná, Bahia e São Paulo.

De acordo com as investigações, o grupo era composto por pessoas físicas e jurídicas com atuação direta em João Pessoa e Campina Grande, e mantinha empresas de fachada ou filiais em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP). Essas empresas eram utilizadas para simular transações interestaduais, com o objetivo de evitar o recolhimento do ICMS e criar uma vantagem competitiva ilegal no mercado.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, oito pessoas foram presas até o momento — quatro em Campina Grande, três em Maringá e uma em São Paulo. Também foram apreendidos veículos de luxo, caminhões, joias e grandes quantias em dinheiro vivo, indícios do enriquecimento obtido com a fraude.Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB), o esquema funcionava por meio da emissão de notas fiscais falsas que simulavam a compra e venda de mercadorias entre estados, o que permitia ao grupo driblar o pagamento do imposto estadual. As investigações apontam que as empresas envolvidas movimentavam grandes volumes de produtos, especialmente no setor atacadista, sem recolher o tributo devido.

As autoridades destacam que o combate à sonegação fiscal é essencial para garantir justiça tributária e equilibrar a concorrência entre empresas que atuam de forma legal. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e recuperar os valores desviados.

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