O boletim publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com as notas dos entes subnacionais (Estados) sobre a Capacidade de Pagamento (CAPAG), nesta sexta-feira (7), mostra que a Paraíba continua sendo o único Estado da Região Nordeste com quatro notas “A” consecutivas, a chamada ‘CAPAG A’.
Mais do que atestar o Estado como um bom pagador, a ‘CAPAG A’ reflete o trabalho de gestão fiscal que o Estado adotou ao longo dos últimos anos. O índice da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a Capacidade de Pagamento dos Estados, no caso paraibano, e referenda o quanto as políticas fiscais e financeiras adotadas ajudaram a colocar o Estado entre as unidades da federação mais fortes, estáveis e confiáveis do País.
HISTÓRICO DE “NOTAS A” – A Paraíba recebeu a primeira nota “CAPAG A’ da STN no ano de 2021. Naquele ano, foi o único Estado do Nordeste com essa nota junto com os Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima e Rondônia. Em 2022, manteve a “Nota A” como único do Nordeste. Essas notas foram referendas também nos últimos dois anos: 2023 e 2024, quando Sergipe, Bahia e, somente no ano passado, o Ceará alcançou a Nota A, mas o Estado da Paraíba é o único da Região Nordeste que por quatro anos seguidos mantém a “CAPAG A”.
QUAIS INDICADORES DA CAPAG – A Capacidade de Pagamento é uma avaliação realizada anualmente pela STN e mede a saúde financeira de Estados e Municípios brasileiros. A CAPAG da STN leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento. Essa avaliação serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de qualidade que aprova operações de crédito com garantia da União. Dessa forma, com a garantia, a boa classificação permite o acesso a financiamentos com juros mais baixos.
FORTALECER A SUSTENTABILIDADE FISCAL – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, o boletim da Secretaria do Tesouro Nacional da CAPAG reforça que “o Estado da Paraíba por quatro anos seguidos tem fortalecido a sustentabilidade fiscal, atestado pela capacidade de investimento do Estado, baixo endividamento e sinalizando um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados. A nota positiva permite alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento e taxas de juros menores em financiamentos”, comentou.
PARAÍBA SE DIFERENCIA NO NORDESTE – Segundo Marialvo, “nos últimos quatro anos, a Paraíba vem se diferenciando no Nordeste e se destacando no País porque se mantem por quatro anos seguidos com a mesma “Nota A” na avaliação da STN. Essa conquista vem de uma continuidade de uma política de responsabilidade fiscal que a Paraíba tem tido desde 2019, por isso precisa orgulhar todos os paraibanos, pois eleva a capacidade do Estado em realizar investimentos, tanto com recursos próprios como em financiamento com linhas mais em conta para áreas estratégicas e estruturantes do Estado, para continuar ampliando o seu desenvolvimento econômico e social”, apontou.