O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (10), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle, ocasião em que discutiu a tramitação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II) no valor de US$ 38 milhões. Ele também recebeu a garantia de que até a próxima sexta-feira (12) toda a documentação para assinatura do contrato com a instituição financeira estará liberada em função do cumprimento de todos os requisitos pelo Governo do Estado.
O valor do Profisco II será destinado à aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e o desenvolvimento de sistemas modernos voltados à modernização da gestão fiscal do Estado. Os recursos também resultam no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal da Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o equilíbrio fiscal do estado que garante a contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos e aperfeiçoamento da gestão pública. “A Paraíba tem rating A pela própria Secretaria do Tesouro Nacional, temos nota AA+ pela agência de risco Standard & Poor’s Financial Services, o que atesta o nosso equilíbrio financeiro e nossa capacidade de investimentos. Além disso, pelo segundo ano consecutivo, conquistamos o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais do país e a nossa meta é facilitar e modernizar cada vez mais o trabalho do estado junto à sociedade”, frisou.
O financiamento do Profisco II, que terá uma contrapartida de US$ 4,2 milhões de investimento do Governo da Paraíba, ainda prevê o aumento da eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.
Os valores serão usados para novos equipamentos e na elaboração e novos sistemas de informática por meio da fábrica na Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Sefaz-PB atualizados, além de reformar o prédio da nova sede que será na Avenida Epitácio Pessoa, na capital, para abrigar três órgãos da gestão fiscal (Sefaz-PB, PGE e CGE). A operação de crédito já recebeu a autorização do Senado Federal.
Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do Governador) acompanharam a reunião.
Profisco II prevê 18 produtos – O Profisco II PB vai financiar 18 produtos que está dividido em três blocos ou áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.
Gestão Fazendária e Transparência Fiscal – A primeira das três áreas do projeto de financiamento contempla a ‘Gestão Fazendária e Transparência Fiscal’, que inclui seis produtos. Esses produtos vão buscar aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, o monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços.
Administração Tributária e Contencioso Fiscal – Outros seis produtos serão oriundos da segunda área intitulada de ‘Administração Tributária e Contencioso Fiscal’. Os produtos terão como objetivo aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa.
Administração Financeira e Gasto Público – Já a terceira e última parte do projeto contempla também mais seis produtos. A área intitulada ‘Administração Financeira e Gasto Público’ será para aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, além de incluir a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes.