Uma decisão da justiça de Cabedelo desta terça-feira (17) transformou em réus o prefeito Vítor Hugo (DEM), o ex-prefeito Leto Viana e outras 18 pessoas acusadas de participação num esquema de contratação de servidores fantasmas e “rachadinhas” na Câmara Municipal de Cabedelo. Os fatos teriam acontecido entre 2017 e 2018, quando Leto era prefeito e Vítor Hugo vereador da cidade.
Entre os denunciados, inclusive, estão uma série de outros vereadores da época. Incluindo aí Jacqueline Monteiro França, esposa de Leto Viana e ex-primeira dama cidade, que na época dos fatos era também vice-presidente da Câmara Municipal. Servidores públicos municipais também fazem parte da lista.
“Recebo com naturalidade e tranquilidade o recebimento da denúncia pela justiça, haja vista que é simplesmente receber ou não. Não existe julgamento do mérito. Lá na frente vamos provar nossa inocência. Todos os vereadores do Brasil têm o direto a ter seus cargos por lei, e os meus cargos não eram fantasmas. Isso eu vou provar”, disse o prefeito.
A decisão que transformou os 20 denunciados em réu partiu do juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara Mista de Cabedelo. No documento, ele registra que “há indícios suficientes de autoria e prova da existência de crime”.
O caso é um desdobramento da Operação Xeque-Mate, investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba que apresentou denúncia contra os citados.
O Gaeco pede a cassação de mandato que ainda ocupe cargo eletivo e ainda o pagamento de R$ 5.120.965,27, que seria o prejuízo que o esquema de corrupção teria causado aos cofres públicos.
Na ação, o Gaeco, do Ministério Público da Paraíba, pede a perda do mandato eletivo dos envolvidos(caso tenham), além do pagamento de R$ 5,1 milhões a título de indenização por danos materiais e morais.
As suspeitas do Gaeco são de que 99 servidores tenham sido contratados entre 2017 e 2018 como fantasmas.
Confira a relação com os nomes de todos os réus
- Vitor Hugo (prefeito)
- Leto Viana (ex-prefeito)
- Jaqueline Monteiro França (ex-primeira-dama, ex-vereadora e ex-vice-presidente da Câmara)
- Lúcio José do Nascimento Araújo (ex-vereador e ex-presidente da Câmara)
- Antônio Bezerra do Vale Filho (ex-vereador)
- Francisco Rogério Santiago Mendonça (ex-vereador)
- Belmiro Mamede da Silva Neto (ex-vereador)
- Rosivaldo Alves Barbosa Leto Viana – ex-prefeito e delator
- Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (ex-vereador)
- Júnior Datele (ex-vereador)
- Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior (ex-vereador)
- Josué Pessoa de Góes (ex-vereador)
- Reinaldo Barbosa de Lima (ex-vereador)
- Fabiana Maria Monteiro Regis (ex-vereadora)
- Leila Maria Viana do Amaral (servidora pública)
- André Franklin de Lima Albuquerque (servidor público)
- Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho (operador de Júnior Datele);
- Adeildo Bezerra Duarte (operador de Jacqueline França)
- Lindiane Mirella Alves de Medeiros (esposa do ex-vereador Júnior Datele)
- Marlene Alves da Cruz (operadora de Reinaldo)