Centenas de professores estiveram mobilizados nesta sexta-feira, dia 20, no pátio da prefeitura de Esperança, para cobrar da gestão de Nobinho Almeida (PP) o repasse dos recursos dos precatórios FUNDEF. De portas fechadas para os servidores, a gestão não recebeu o Sintab, nem o prefeito esteve presente. Após a concentração, os profissionais da educação saíram em caminhada pelas ruas de Esperança com destino à Igreja Matriz, onde finalizaram o ato público.
De acordo com a Lei 14.057/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) destina 60% dos recursos para professores e 40% para investimentos na educação pública da cidade. Para o presidente do Sintab Giovanni Freire: “É uma dívida da gestão municipal de Esperança com os trabalhadores da educação. Tirar os recursos dos precatórios do FUNDEF é golpe e em Esperança será um estelionato eleitoral”, explicou.
Em período eleitoral, o então candidato a reeleição Nobinho respondeu a demanda judicial do Sintab, no dia 22 de outubro de 2020, onde a prefeitura assinou acordo se comprometendo a pagar os precatórios do FUNDEF, após 06 anos de luta na justiça. Alexandro Almeida, diretor do Sintab Esperança, disse que a categoria não medo do prefeito. “Vários professores que estão aqui foram aposentados com salários reduzidos. E o que se está se estabelecendo aqui é uma indenização pela perda salarial”, disse Alexandro.
Quem trabalhou de 2004 a 2020 vai receber os valores proporcionalmente. Terão direito os servidores efetivos, aposentados e pensionistas. Os recursos, na ordem de R$ 7 milhões, já estão disponíveis nos cofres do município desde o dia 05 de julho de 2021, mas a gestão se recusa a cumprir acordo homologado na Justiça. Franklyn Ikaz, diretor do Sintab criticou o comportamento da gestão e disse que “não só é pelo dinheiro, não. É pela consciência. Porque assim como somos cobrados a cumprir com os nossos deveres, o prefeito tem a obrigação de cumprir também. Não estamos pedindo favor. Estamos cobrando nossos direitos”, afirmou.
Este é o segundo ato público que os professores organizam para pressionar a gestão a liberar dos recursos dos precatórios FUNDEF. No dia 15 de julho, centenas de profissionais da educação saíram em carreata pelas ruas da cidade cobrando a efetivação dos seus direitos e alertando a população de Esperança sobre o descaso na educação. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 9-9861-9836.