O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O textos segue para análise do Senado.
O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para uma PEC receber o aval do plenário da Câmara, são necessários pelo menos 308 votos.
Os parlamentares tiveram de votar separadamente, mais uma vez, o trecho que prevê o retorno das coligações. O artigo foi mantido por 340 votos favoráveis, contra 139 votos contrários ao dispositivo.
No Senado, a proposta deve encontrar resistência. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou contrariamente à retomada das coligações e disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas.
Segundo ele, há uma “tendência” no Senado de manutenção, para as eleições de 2022, das regras previstas na reforma eleitoral de 2017, quando as coligações foram proibidas.
No plenário do Senado, a PEC também precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares – ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.
Na semana passada, após um acordo entre líderes, os deputados aprovaram em primeiro turno a PEC, rejeitando o “distritão” e mantendo no texto principal a volta das coligações.