O número de pessoas cadastradas no Programa Nota Cidadã subiu 10% neste mês e chega a 63 mil paraibanos aptos a concorrer aos 21 prêmios mensais em dinheiro, que totalizam R$ 60 mil, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil. Nos últimos 30 dias, o volume de cadastros cresceu em torno de 5 mil contra uma média mensal de 2,5 mil paraibanos no primeiro semestre.
Para se cadastrar e concorrer aos prêmios mensais, basta acessar o link do Nota Cidadã https://notacidada.pb.gov.br/ e preencher os dados como nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro realizado, o contribuinte precisa apenas exigir a nota fiscal em toda compra com o número do CPF, passando a concorrer aos sorteios mensais.
As pessoas cadastradas no Portal da Cidadania – cerca de 230 mil usuários – podem fazer também a opção pelo cadastro do Nota Cidadã, passando a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro ao exercitar a cidadania fiscal.
Na Paraíba, apenas é obrigatória a exigência do CPF em nota fiscal nas compras acima de R$ 500,00 pelos estabelecimentos, mas o consumidor pode incluir e exigir o CPF em qualquer valor comprado. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais, desde que antes tenha feito o cadastro do Nota Cidadã.
O Programa Nota Cidadã já premiou 399 paraibanos, que exigiram a nota fiscal e inseriram o CPF no ato da compra, com 380 ganharam prêmios de R$ 2 mil e 19 deles um prêmio especial de R$ 20 mil. Nos últimos 19 meses, mais de R$ 1,140 milhão já foi pago em prêmio pelo Programa Nota Cidadã.
EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e Lotep, incentiva o contribuinte paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba e fortalecer o comércio local.